O mercado global de tecnologia e transição energética vive uma verdadeira corrida por recursos essenciais, e o Brasil se posicionou de forma incisiva nesta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou publicamente que o país não abrirá mão de sua soberania na exploração de minerais críticos e terras raras, mandando um recado direto a líderes como Donald Trump, dos Estados Unidos, e Xi Jinping, da China. A declaração ocorre simultaneamente à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A nova legislação aprovada pelo Legislativo estabelece limites para exportações e cria um programa de incentivos governamentais bilionários — prevendo até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034. O objetivo é claro: impedir que o Brasil seja apenas um exportador de matéria-prima bruta e estimular a instalação de indústrias de refino e transformação desses minerais dentro do território nacional.
Para compreender o impacto estratégico dessa movimentação, entenda o que são esses elementos em 10 perguntas e respostas essenciais.
1. O que são as chamadas terras raras?
Ao contrário do que o nome sugere, as “terras raras” não são porções de terra ou argila, mas sim um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica (como o neodímio, o praseodímio e o térbio). Eles possuem propriedades magnéticas e ópticas únicas, sendo fundamentais para a fabricação de componentes de alta tecnologia.
2. Por que elas têm esse nome se não são raras?
O termo surgiu no século XVIII devido à dificuldade técnica de isolar e extrair esses minerais de forma pura, já que eles costumam aparecer dispersos na natureza e misturados a outros minerais, diferentemente de veios concentrados como os de ferro ou ouro. Na verdade, muitos deles são relativamente abundantes na crosta terrestre.
3. Onde esses elementos são utilizados no dia a dia?
Eles estão presentes em praticamente toda a tecnologia moderna. São usados nos motores de veículos elétricos, nas turbinas eólicas, em painéis solares, telas de smartphones, supercomputadores, e até mesmo na indústria de defesa e aeroespacial, como em mísseis guiados e radares.
4. Qual é o tamanho da importância do Brasil nesse mercado?
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, estimada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em cerca de 21 milhões de toneladas. Isso representa aproximadamente 23% de todo o potencial global desses minerais.
5. Quem domina o mercado global de terras raras atualmente?
A China controla mais de 80% do mercado de refino e processamento industrial desses minerais. Essa hegemonia foi construída ao longo de décadas através de subsídios, energia barata e investimentos pesados na cadeia de suprimentos, gerando uma dependência global que preocupa as potências ocidentais.
6. O que o governo brasileiro propõe para o setor?
Durante evento em Campinas (SP), o presidente Lula destacou que o Brasil está aberto a parcerias com qualquer nação — incluindo americanos, chineses, alemães e franceses —, desde que o processamento e a agregação de valor ocorram dentro do país, preservando o controle nacional e a soberania sobre os recursos.
7. Como a ciência brasileira pretende acelerar essa exploração?
O governo anunciou investimentos de R$ 800 milhões nas novas linhas de luz síncrotron do Sirius, o supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A tecnologia será usada por pesquisadores brasileiros para mapear e analisar a composição dos minerais sem a necessidade de escavações demoradas.
8. Quais são os principais desafios para o Brasil se consolidar na área?
O principal obstáculo não é achar o mineral, mas sim dominá-lo industrialmente. O processo de separação e purificação das terras raras é quimicamente complexo, caro e gera um passivo ambiental expressivo. O país busca superar o modelo agroexportador tradicional para se tornar um polo tecnológico de refino limpo.
9. Qual é o valor financeiro dessas commodities?
Diferente do minério de ferro tradicional, que custa centavos por quilo, os elementos de terras raras possuem alto valor agregado. Enquanto o quilo do neodímio e do praseodímio gira em torno de 55 euros (cerca de R$ 350), elementos mais raros como o térbio podem ultrapassar a marca de 850 euros (mais de R$ 5.400) por quilo.
10. O Brasil já iniciou parcerias internacionais estratégicas?
Sim. Além de levar a pauta de minerais críticos para debates com o G7 na Europa, o Brasil firmou recentemente acordos de cooperação com a Índia. Além disso, mineradoras privadas nacionais têm fechado contratos bilionários de fornecimento com empresas dos Estados Unidos que tentam contornar a dependência do mercado asiático.
