Brasília – O Palácio do Planalto avalia estratégias jurídicas e políticas para superar uma barreira regimental do Senado Federal e tentar, novamente, emplacar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre após a histórica rejeição do nome de Messias pelo plenário da Casa por 42 votos a 34, no fim de abril.
O principal obstáculo do governo é uma norma interna do Senado editada durante a gestão de José Sarney na presidência da Casa. A regra determina que autoridades que tiverem seus nomes rejeitados pelo preclaro não podem ser indicadas novamente para o mesmo cargo dentro do mesmo ano legislativo.
O plano do Planalto para driblar a restrição
Apesar do veto inicial e do freio imposto pelo regimento, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o chefe do Executivo não desistiu do aliado. O governo estuda brechas na redação da norma e busca caminhos de articulação política para tentar reverter o cenário. Entre as opções na mesa estão:
- Consulta formal à Mesa Diretora: Avaliar se a restrição se aplica estritamente à mesma vaga aberta (decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso) ou se há nuances interpretativas baseadas na jurisprudência.
- Articulação para mudança regimental: Tentar costurar um acordo com a cúpula do Senado para flexibilizar a aplicação da regra de Sarney.
- Espera estratégica: Caso as saídas jurídicas falhem, manter Messias no radar para o início do próximo ano legislativo, embora isso force o Planalto a deixar a cadeira do Supremo vaga por mais tempo ou recorrer a um plano B temporário.
Contexto de uma derrota histórica
A rejeição de Jorge Messias quebrou uma tradição que durava 132 anos no Brasil — o Senado não barrava uma indicação presidencial ao STF desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.
“A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano”, declarou Messias logo após o resultado.
Mesmo com o tom pacificador do AGU, o revés expôs a fragilidade da base governista no Senado e a forte resistência da oposição e de setores independentes liderados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias chegou a acenar a parlamentares conservadores manifestando-se contra o aborto, mas o discurso não foi suficiente para garantir os 41 votos necessários no plenário.
Agora, a insistência do Planalto em contornar a norma do Senado promete abrir um novo capítulo de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo, testando os limites da harmonia entre os poderes.
