O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta segunda-feira (3), durante congresso em Barcelona, que o governo federal pretende retomar as discussões sobre a taxação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, como parte da agenda prioritária no Congresso Nacional.
O projeto de lei visa direcionar os recursos provenientes dessas empresas para ampliar o acesso à internet no país, promovendo a inclusão digital e conectando mais brasileiros ao ambiente online.
Em 2024, Juscelino Filho já havia defendido a taxação das big techs, argumentando que, embora essas empresas utilizem intensivamente a infraestrutura de telecomunicações brasileira, não contribuem proporcionalmente para sua manutenção.
O Ministério da Fazenda está elaborando o projeto desde o ano passado, mas o avanço foi limitado devido à priorização da reforma tributária. A expectativa é que, com a retomada das discussões, o projeto seja encaminhado ao Congresso ainda este ano.
O ministro também mencionou que já discutiu a proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e buscará apoio junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avançar com a iniciativa no Congresso Nacional.
A implementação da taxação das big techs é vista como uma medida para equilibrar as contas públicas e financiar programas de inclusão digital no país. No entanto, a proposta enfrenta desafios, incluindo a necessidade de aprovação legislativa e possíveis resistências no Congresso.
A sociedade acompanha atentamente os desdobramentos dessa iniciativa, que pode impactar tanto o mercado digital quanto o acesso à informação no Brasil.
