O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o pré-candidato presidencial Renan Santos, do partido Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL). A representação exige o pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos devido a declarações ofensivas direcionadas a populações indígenas no Pará.
De acordo com o órgão, o processo foi motivado por publicações nas redes sociais gravadas durante manifestações em Santarém. O MPF sustenta que os conteúdos veiculados ultrapassaram os limites do debate político ao generalizar ataques e veicular discurso de ódio e racismo contra aproximadamente 22 mil indígenas pertencentes a 14 etnias da região do Baixo Tapajós.
Além da reparação financeira — valor que deverá ser revertido para projetos territoriais e culturais geridos por entidades locais —, o MPF requereu:
- A remoção imediata dos vídeos das plataformas sob pena de multa diária de R$ 3 mil;
- A retratação pública das partes envolvidas nos mesmos canais de comunicação.
O outro lado
Em resposta, Renan Santos classificou a medida como uma “política de sabotagem” motivada por articulações partidárias. O candidato argumentou que suas manifestações foram direcionadas aos impactos econômicos dos bloqueios realizados no Pará, sustentando que os protestos interromperam o escoamento da produção e deixaram caminhoneiros ilhados na região.
O caso tramita na Vara Federal de Santarém, onde a Justiça analisará os pedidos de liminar apresentados pela procuradoria.
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