Zema utiliza menos de 5% do orçamento previsto para contenção de encostas e gera embate com governo federal

A gestão do governador Romeu Zema (Novo) executou menos de 5% do valor programado anualmente para obras de contenção de encostas em Minas Gerais entre os anos de 2021 e 2024. O levantamento, baseado em relatórios de monitoramento do Plano Plurianual e na Lei Orçamentária estadual, revela que a paralisia em projetos históricos tem deixado o estado vulnerável a tragédias climáticas, como as registradas recentemente na Zona da Mata.

​Em 2022, o cenário foi crítico: dos R$ 168 milhões previstos para intervenções, apenas R$ 2 milhões (1,21%) saíram dos cofres públicos. O desempenho seguiu em queda em 2023, com apenas 0,05% de execução, e uma leve oscilação para 4,42% em 2024. No exercício de 2025, os dados parciais até abril indicavam que apenas R$ 150 mil haviam sido investidos de um montante autorizado de R$ 57 milhões.

​O entrave dos projetos de 2012

​As obras em questão fazem parte de um pacote aprovado ainda em 2012, no âmbito do antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com financiamento do governo federal na modalidade “a fundo perdido” — ou seja, sem necessidade de reembolso pela administração estadual. Das 12 iniciativas previstas para 18 municípios mineiros, apenas duas avançaram significativamente: as obras em Muriaé (76% concluída) e Além Paraíba (66%), ambas na Zona da Mata.

​Cidades como Cataguases, apontada como prioritária no ranking de riscos, sofrem com o “apagão” de investimentos. Uma licitação para o município chegou a ser homologada em 2021, mas foi cancelada devido à necessidade de ajustes técnicos no projeto, e novos certames não atraíram interessados ou foram revogados por inconsistências jurídicas.

​Outro lado: herança e burocracia

​O Governo de Minas Gerais defende-se afirmando que herdou um conjunto de projetos “paralisados e tecnicamente defasados”. Segundo a atual gestão, a necessidade de atualização de planilhas e adequação às novas exigências dos órgãos de controle retardou o início das intervenções. O estado prevê que, com a superação desses entraves, mais de R$ 100 milhões sejam investidos ao longo deste ano para destravar os canteiros.

​Pressão e críticas federais

​A baixa execução orçamentária tornou-se combustível para críticas políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agendas recentes, apontou que Minas Gerais tem à disposição cerca de R$ 3,5 bilhões no Novo PAC para contenção de encostas e macrodrenagem, mas argumentou que a falta de projetos consistentes por parte do estado impede a liberação célere dos recursos.

​Enquanto o embate técnico e político persiste, a realidade no interior do estado é de urgência. Recentemente, cidades como Juiz de Fora e Ubá registraram dezenas de mortes e centenas de desabrigados devido a deslizamentos, reforçando a cobrança por obras preventivas que, embora orçadas há mais de uma década, ainda não saíram do papel.