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Mendonça e Moraes em impasse: confira os próximos passos do STF após o pedido de vista de Flávio Dino

Mendonça e Moraes em impasse: confira os próximos passos do STF após o pedido de vista de Flávio Dino

O cenário de forte tensão e divisão institucional vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo com a interrupção da sessão extraordinária pelo ministro Flávio Dino, que solicitou vista do processo. O movimento suspendeu a votação de uma questão de ordem decisiva proposta pelo decano Gilmar Mendes: se os casos investigativos e questionamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça — originados no contexto do caso Banco Master — devem ser reunidos e analisados conjuntamente ou mantidos em processos separados.

Antes do pedido de interrupção, o placar preliminar registrava 4 a 3 para manter a tramitação separada dos procedimentos. Votaram pela separação os ministros Edson Fachin (presidente), Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e o próprio André Mendonça. Defendendo a unificação das matérias e um rito padronizado, votaram Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Como Flávio Dino optou pelo pedido de vista, seu voto não foi contabilizado formalmente, congelando o desfecho da deliberação.

Desdobramentos regimentais e calendário da crise

Conforme as regras internas do tribunal, Flávio Dino dispõe de até 90 dias para devolver os autos ao Plenário. O magistrado sinalizou preocupação com o ambiente de acirramento e a proximidade do período eleitoral de 2026, indicando que a análise do tema poderá ser postergada para assegurar maior estabilidade institucional.

Paralelamente ao trancamento da questão de ordem sobre a reunião dos casos, a pauta da Corte mantém prazos específicos para desdobramentos operacionais:

  • Sessão marcada para 23 de setembro: Permanece na agenda a análise das manifestações referentes à conduta e aos atos praticados pelo ministro André Mendonça na condução dos relatórios da Polícia Federal.
  • Prazos da Procuradoria-Geral da República (PGR): O Ministério Público Federal analisa os pareceres sobre a validade das provas e relatórios colhidos, avaliando se há elementos para pedido de extinção das petições ou necessidade de diligências complementares.
  • Análise de arguição e nulidade: O Plenário terá de se debruçar sobre os questionamentos levantados acerca da legalidade de relatórios da PF e eventuais abusos de autoridade apontados por integrantes do tribunal.

O pedido de vista suspende o avanço do julgamento principal, mas os bastidores da Corte permanecem mobilizados na busca por um alinhamento processual capaz de conter o desgaste entre os magistrados.


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