Gilmar Mendes formaliza pedido para suspender julgamento de Alexandre de Moraes

​O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou uma petição para que o julgamento sobre a conduta e o trâmite dos processos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes seja suspenso. A manifestação, apresentada nesta segunda-feira, solicita a identificação prévia de todos os magistrados e integrantes do Judiciário que foram mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master antes que a Corte dê prosseguimento às deliberações.

​No documento, Gilmar Mendes ressaltou que a transparência sobre quais integrantes da Corte aparecem nas apurações e sob quais condições é indispensável para definir a própria composição do plenário no julgamento. Segundo o decano, “enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”.

​Questionamentos sobre a apuração e citação a Nunes Marques

​Além da identificação completa dos nomes citados, o ministro fez duras críticas à conduzida de relatórios e questionou a parcialidade na divulgação das peças investigativas. Em suas argumentações, Gilmar argumentou que “apuração parcial é apuração viciada” e reafirmou que eventuais mensagens ou menções isoladas não representam, por si sós, comprovação de irregularidades ou responsabilidade dos envolvidos.

​A peça formalizada por Gilmar inclui menções ao ministro Kassio Nunes Marques e pontua citações encontradas em diálogos apurados. Nunes Marques, por intermédio da assessoria de imprensa do STF, declarou que jamais prestou serviços de consultoria ou qualquer tipo de assistência à empresa Consult, rebatendo qualquer ilação sobre sua conduta.

​Conjunto de pedidos e cenário no plenário

​O pleito protocolado por Gilmar Mendes consolida quatro requerimentos principais para o caso:

1. ​Suspensão imediata do julgamento até a prestação dos esclarecimentos sobre os nomes citados.
2. ​Mapeamento e identificação de magistrados do STF e de outros tribunais que apareçam no material do Banco Master com indícios de recebimento de valores.
3. ​Abertura de vista para manifestação formal do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e dos magistrados eventualmente citados.
4. ​Tramitação conjunta e redistribuição por sorteio das petições que tratam das condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

​O julgamento da questão já se encontrava paralisado em razão de um pedido de vista concedido ao ministro Flávio Dino em 15 de setembro. Antes da interrupção, o plenário registrava um impasse numérico, com divergências sobre o apensamento dos processos dos dois magistrados. As providências exigidas pela questão de ordem de Gilmar Mendes deverão ser apreciadas pelos demais ministros assim que os autos retornarem à pauta do plenário.

​Assista ao desfecho do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes no plenário do STF

​Este vídeo registra a manifestação ao vivo de Gilmar Mendes no plenário do Supremo Tribunal Federal, momento em que o decano conclui sua sustentação e apresenta formalmente a proposta para a suspensão do julgamento.