Senado define sabatina de Jorge Messias para vaga no STF em 29 de abril

O Senado Federal oficializou a data da sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi agendada para o dia 29 de abril, marcando o início da fase decisiva para a confirmação do nome escolhido pelo presidente Lula.
Messias foi indicado para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2023. A indicação, embora ventilada há meses, enfrentou um longo período de maturação política nos bastidores do Congresso antes de ser formalizada no Diário Oficial.

Articulação política e relatoria

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator do processo na CCJ. Em declarações recentes, o parlamentar antecipou que apresentará um parecer favorável à aprovação do nome de Messias, destacando que o indicado preenche os requisitos constitucionais de “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

• Apoio estratégico: Surpreendentemente, a candidatura de Messias tem recebido acenos positivos de setores da oposição e da bancada evangélica. O ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tem atuado nos bastidores para reduzir resistências entre senadores conservadores, ressaltando o perfil moderado e a fé batista de Messias.
• Resistências: Apesar do otimismo do governo, senadores da ala mais radical da oposição, como Plínio Valério (PSDB-AM), já declararam voto contrário, argumentando que a escolha reforça um viés de “confiança pessoal” em detrimento de critérios estritamente técnicos.

O perfil do indicado

Nascido no Recife, Jorge Messias tem 45 anos e é procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007. Com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), ele consolidou sua trajetória no serviço público com passagens pelo Banco Central e pelo BNDES antes de assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2023.

Próximos passos no Senado

Para que Jorge Messias se torne efetivamente ministro do STF, ele precisará superar duas etapas de votação secreta:

1. CCJ: Após a sabatina (que costuma durar várias horas), os 27 integrantes da comissão votam o relatório.
2. Plenário: Independentemente do resultado na CCJ, o nome segue para o Plenário do Senado, onde o indicado precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis (maioria absoluta).
   A expectativa é que as duas votações ocorram no mesmo dia, seguindo o rito de agilidade adotado em indicações anteriores para a Suprema Corte. Se aprovado, Messias poderá atuar no tribunal até 2055, quando completará a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.
   O relatório preliminar de Weverton Rocha deve ser lido formalmente na comissão no dia 15 de abril, preparando o terreno para o embate final no fim do mês.