O ex-jogador Robinho, que cumpre pena de nove anos de prisão por estupro coletivo, deu um novo passo em sua batalha jurídica. Nesta semana, a defesa do ex-atleta passou por uma reformulação importante com a nomeação do advogado Bruno Dias Cândido, que agora assume a linha de frente para tentar reverter a detenção no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova estratégia foca na apresentação de um novo pedido de habeas corpus, questionando a legalidade da execução imediata da pena no Brasil. Atualmente, Robinho está custodiado no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo, para onde foi transferido no final de 2025, após passar um período na Penitenciária II de Tremembé.
Os principais pontos da nova fase jurídica:
- Substituição de Defesa: A entrada de Bruno Dias Cândido sinaliza um esforço para renovar os argumentos técnicos perante as cortes superiores.
- Foco no STF: A defesa busca convencer os ministros de que a homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deveria ter resultado em prisão imediata antes do esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado) no Brasil.
- Histórico do Caso: Robinho foi condenado pela justiça da Itália por um crime ocorrido em 2013. Como o Brasil não extradita seus cidadãos natos, a justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida em território brasileiro, pedido que foi aceito pelo Judiciário nacional em março de 2024.
Situação atual do detento
Desde a sua transferência para Limeira, Robinho mantém uma rotina de detento comum em uma unidade que foca na reintegração social. Até o momento, o STF tem mantido as decisões anteriores, rejeitando recursos que pediam sua liberdade. O ministro Luiz Fux e outros magistrados da Corte já negaram pedidos liminares anteriormente, sob o entendimento de que a transferência da execução da pena é constitucional e prevista em tratados internacionais.
A nova banca de advogados agora corre contra o tempo para protocolar novas peças que possam levar o caso novamente ao plenário, buscando uma interpretação mais favorável sobre a Lei de Migração e o cumprimento de sentenças estrangeiras.
