Especialistas da ONU alertam para impacto da Meta e pedem isonomia no pleito eleitoral brasileiro

​Especialistas independentes em direitos humanos nomeados pela Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram um posicionamento público para manifestar forte preocupação com a atuação da big tech Meta — detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp — durante a campanha presidencial brasileira. Segundo o grupo de peritos, assimetrias na distribuição de conteúdos e falhas na moderação de algoritmos podem comprometer a isonomia do pleito e afetar a liberdade de expressão.

​O alerta surge em meio ao acirramento da disputa no segundo turno. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acusou formalmente a plataforma de “seletividade algorítmica” e de aplicar restrições desproporcionais às suas publicações, o que teria beneficiado a visibilidade de seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

​Apontamentos do relatório e da sociedade civil

​O manifesto dos relatores especiais destaca episódios de instabilidade e assimetrias que prejudicam a equidade na comunicação política:

• ​Suspensões e perda de alcance: Foram identificadas restrições temporárias e redução de engajamento em contas oficiais de campanha, jornalistas, defensores dos direitos humanos e criadores de conteúdo.

• ​Discrepâncias no uso de Inteligência Artificial: Questionamentos apontaram que as ferramentas generativas da Meta apresentavam comportamentos divergentes ao barrar ou autorizar a criação de conteúdos eleitorais dependendo do alinhamento partidário.

• ​Transparência e devida explicação: Os especialistas reforçaram que as plataformas não podem atuar como “árbitros invisíveis” do debate e exigiram esclarecimentos públicos, correção de impactos desiguais e mecanismos efetivos para que as partes afetadas possam contestar as sanções.

​Resposta da Meta e posicionamento do TSE

​Em nota, a Meta negou ter adotado qualquer medida direcionada para favorecer candidatos. A empresa afirmou que seus sistemas não organizam nem distribuem conteúdos com base em viés político, ressaltando que suas diretrizes se aplicam igualmente a todos os perfis. A big tech alegou ainda que atua em rigoroso cumprimento às ordens judiciais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o equilíbrio da disputa nas redes.

​Os peritos da ONU ressaltaram que, embora representem órgãos independentes do Conselho de Direitos Humanos e não falem institucionalmente em nome da ONU, a atuação imparcial do Judiciário brasileiro e das plataformas privadas é requisito indispensável para a manutenção do processo democrático.