Flávio Dino aponta atropelos processuais e derruba determinação de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da Polícia Federal

O cenário no Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um novo desdobramento institucional. O ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata do delegado Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na avaliação de Dino, a decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento da cúpula da corporação, apresentou “atropelos processuais” e riscos de danos irreparáveis às investigações em andamento.

A controvérsia teve início com a decisão liminar de André Mendonça. Em sua análise, Flávio Dino argumentou que a medida de afastamento comprometeu o andamento de apurações conduzidas pela Polícia Federal e que estavam sob sua relatoria. Além de classificar a ação de Mendonça como eivada de vícios de procedimento, Dino destacou que o afastamento sem a devida observância do devido processo legal poderia prejudicar a atuação regular do órgão de segurança.

Outro ponto levantado por Dino foi o potencial conflito de interesses na atuação de André Mendonça ao tomar decisões sobre a cúpula da PF no âmbito de apurações em curso no STF. Na decisão em que determinou o retorno de Andrei Rodrigues, Dino enfatizou que o descumprimento ou qualquer resistência à ordem de reintegração poderá acarretar sanções legais.

Com a determinação, a liminar que reconduz a chefia da Polícia Federal deve ser submetida ao plenário do STF para análise dos demais ministros da Corte.