Flávio pede suspensão da decisão que liberou post de humorista sobre Nossa Senhora; Dino envia caso ao plenário do STF

​A disputa judicial e política em torno das redes sociais ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou a Corte para tentar derrubar a liminar do ministro Flávio Dino, que restabeleceu a publicação do humorista Antonio Tabet e de outros perfis sobre a polêmica envolvendo o título de Padroeira do Brasil dado a Nossa Senhora Aparecida.

​Diante do impasse jurídico entre os ministros, o próprio relator Flávio Dino decidiu encaminhar o caso para julgamento no plenário do STF, cabendo agora ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, pautar a data para análise do colegiado.

​Origem do impasse e decisões no STF

​A controvérsia teve início após o ministro André Mendonça, atuando no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a remoção de postagens que relacionavam a família Bolsonaro a uma suposta articulação para retirar o status de padroeira do país de Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, Mendonça acolheu o pedido da campanha de Flávio por entender que o conteúdo se tratava de desinformação.

​Entretanto, o humorista Antonio Tabet recorreu da ordem no STF. Ao analisar a queixa, o ministro Flávio Dino reformou o entendimento de Mendonça e mandou republicar os conteúdos digitais. Dino fundamentou sua decisão na proteção à liberdade de expressão e de imprensa, destacando que medidas coercitivas de remoção prévia de opinião devem ser excepcionais no Estado Democrático de Direito.

​Recurso da campanha e argumentos jurídicos

​Insatisfeita com a liberação das publicações, a defesa de Flávio Bolsonaro ingressou com novo recurso solicitando a suspensão imediata dos efeitos do ato de Dino até a manifestação do plenário.

​Os advogados argumentam que as alegações sobre Nossa Senhora Aparecida provocaram estragos irreparáveis e prejuízo eleitoral direto à campanha. O senador reiterou publicamente que jamais apoiou qualquer proposta legislativa ou iniciativa que visasse alterar o status religioso ou histórico da Santa no país.

​Com o caso remetido aos onze ministros do Supremo, a decisão final trará reflexos importantes para os limites da liberdade de manifestação e atuação da Justiça sobre alegações nas redes sociais durante o período eleitoral.

​Flávio’s campaign reacts to Dino’s ruling on Nossa Senhora

​Este vídeo contextualiza as reações e o desdobramento da campanha de Flávio Bolsonaro frente à decisão do ministro Flávio Dino de restabelecer o conteúdo postado pelo humorista.