Presidenciáveis dividem-se entre corte de privilégios e fortalecimento do funcionalismo público

​O combate aos chamados “supersalários” e “penduricalhos” na administração pública entrou no centro do debate entre os candidatos à Presidência da República. Atualmente, o teto do funcionalismo constitucional está fixado em R$ 46,4 mil. No entanto, penduricalhos e verbas indenizatórias extras fizeram com que os gastos com vencimentos acima do limite ultrapassassem R$ 10 bilhões no último ano.

​As propostas apresentadas pelos candidatos nos planos de governo protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refletem duas abordagens opostas: a aplicação rígida de uma reforma administrativa e de cortes fiscalistas contra a concessão de benefícios, contraposta ao foco na valorização das carreiras de base e realização de concursos.

​O que propõem os principais concorrentes ao Planalto:

• ​Lula (PT): O plano de governo não faz menções diretas aos termos “supersalários” ou “penduricalhos”. A diretriz para o serviço público concentra-se no fortalecimento e valorização dos servidores de base, na ampliação de concursos públicos e no diálogo por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

• ​Flávio Bolsonaro (PL): Apresenta o combate a supersalários como eixo central de sua proposta de eficiência fiscal. O candidato propõe uma Reforma Administrativa voltada ao enxugamento do funcionalismo, reestruturação de carreiras e redução das despesas correntes do Estado.

• ​Romeu Zema (Novo): Defende a extinção direta dos chamados privilégios da alta cúpula, como verbas indenizatórias que estouram o teto, a limitação de férias a 30 dias para todas as carreiras (eliminando os 60 dias de férias de juízes e promotores) e o fim da aposentadoria compulsória como punição. Propõe ainda uma ampla reformulação do vínculo empregatício e fim de estabilidades.

• ​Ronaldo Caiado (PSD): Foca na aplicação estrita do teto constitucional em todos os Poderes e órgãos do país. Propõe maior transparência na discriminação das parcelas de pagamentos, além da responsabilização legal em casos em que haja o descumprimento dos limites constitucionais.

• ​Renan Santos (Missão): Inclui o fim das remunerações acima do teto na chamada “PEC do Equilíbrio Fiscal”. Apresenta propostas de reestruturação do Estado que incluem até a fusão de municípios considerados inviáveis sob critérios econômicos.

• ​Augusto Cury (Avante): Não cita especificamente o término dos penduricalhos, priorizando a modernização administrativa, redução de custos e a implementação de sistemas de avaliação contínua de desempenho dos servidores.

​Outras candidaturas do espectro da esquerda, como Samara Martins (UP) e Edmilson Costa (PCB), também defendem o corte taxativo de verbas indenizatórias no Judiciário, Legislativo e Forças Armadas, condicionando a economia de recursos à ampliação de serviços essenciais à população.

​A discussão ganha tração em um momento em que a sociedade e o Congresso pressionam por alternativas para conter despesas obrigatórias, mantendo os supersalários no centro da pauta eleitoral.