Em uma votação simbólica realizada nesta quarta-feira (13) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi eleito para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A movimentação ocorre em um momento estratégico, faltando poucos meses para as eleições municipais de outubro, e marca o retorno de Toffoli à titularidade da Corte Eleitoral, onde já atuou inclusive como presidente.
A vaga na composição efetiva foi aberta devido à renúncia da ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída do TSE após encerrar seu ciclo na presidência do órgão. Cármen Lúcia foi homenageada pelos colegas por seu “legado importantíssimo”, especialmente na promoção da igualdade de gênero na política e no combate à desinformação.
Novas peças no tabuleiro eleitoral
Com a promoção de Toffoli — que até então atuava como ministro substituto —, abriu-se uma brecha na suplência. Para este posto, o plenário do STF elegeu o ministro Flávio Dino. Em seu retorno à Justiça Eleitoral, Dino relembrou sua trajetória histórica: há 30 anos, ele atuou como juiz no Maranhão durante a primeira eleição brasileira a utilizar urnas eletrônicas, em 1996.
Composição e desafios para 2026
O TSE é composto por sete ministros titulares: três vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados (classe jurista). Com as recentes mudanças, a formação principal passa a contar com:
- Nunes Marques (Presidente)
- André Mendonça (Vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
- Floriano de Azevedo Marques (Jurista)
- Estela Aranha (Jurista)
A nova configuração da Corte assume com o desafio imediato de gerir o pleito de 2024 e preparar o terreno para as eleições gerais de 2026. Entre as prioridades destacadas pela presidência de Nunes Marques estão o combate ao uso ilegal de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas e o fortalecimento da segurança cibernética das urnas, que já passam por novos testes públicos de segurança nesta semana.
A rotatividade dos ministros, com mandatos de dois anos, é um mecanismo constitucional que visa garantir a oxigenação do tribunal e a isenção nas decisões que impactam diretamente a democracia brasileira.
