A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa de tecnologia Meta, proprietária do Facebook, realize a remoção imediata de dois perfis na rede social que vinham sendo utilizados para a disseminação de desinformação sobre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que representou juridicamente a fundação de ciência e tecnologia.
As investigações apontam que as contas eram alimentadas por Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora pública da própria instituição. Segundo a AGU, a ré utilizava de sua condição funcional e da imagem do Castelo Mourisco — sede histórica e símbolo da Fiocruz — para conferir falsa credibilidade a postagens de caráter alarmista, inverídico e ofensivo. Os conteúdos atacavam diretamente as atividades científicas, as pesquisas da fundação e a política nacional de imunização e saúde pública.
Em sua argumentação aceita pelo Judiciário, a Fiocruz destacou que a conduta ilegal tinha potencial lesivo para induzir a população ao erro, abalar gravemente a confiança pública nas políticas de saúde do país e manchar a reputação do corpo de pesquisadores da instituição.
Na análise preliminar do caso, o magistrado concluiu que as publicações ultrapassaram os limites do direito à crítica, configurando uma campanha deliberada de desinformação. Diante disso, a Justiça estipulou uma multa diária de R$ 10 mil tanto para a servidora quanto para a Meta em caso de descumprimento da ordem de remoção. Até o momento, o espaço segue aberto para manifestações da defesa da ré.
