O Discord desativou de forma preventiva o recurso de transmissões ao vivo e compartilhamento de tela (Go Live) em todo o território brasileiro. A medida cumpre uma determinação cautelar expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estipulada com prazo limite para execução.
A ação regulatória decorre de um processo de fiscalização instaurado para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo a fiscalização do órgão, foram identificadas vulnerabilidades nos mecanismos de verificação de idade e ausência de ferramentas de moderação capazes de conter a disseminação de conteúdos nocivos, em desacordo com as diretrizes do ECA Digital.
O que muda na plataforma
- Recursos suspensos: Transmissões ao vivo, chamadas em vídeo e compartilhamento de tela.
- Recursos mantidos: Chat de texto, envio de mensagens diretas e chamadas de voz individuais ou em grupo funcionam normalmente.
- Condição para retorno: A liberação das transmissões está condicionada à comprovação de implementação de mecanismos técnicos eficazes de segurança e verificação etária exigidos pela agência.
Em nota oficial, a empresa de tecnologia informou que está colaborando com as autoridades reguladoras para adequar suas diretrizes e restaurar as funcionalidades de vídeo o mais rápido possível. A ANPD ressalta que não se trata de um bloqueio total da plataforma no país, mas sim de uma intervenção direcionada à ferramenta de compartilhamento de vídeo para conter riscos imediatos.
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