O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procedimento foi determinado e mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte, após a defesa do parlamentar alegar incompatibilidade de agendas.
Origem da investigação e acusações
A apuração teve início após uma representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviada à PF, motivada por uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter). Na mensagem, o parlamentar associou o presidente Lula a diversos ilícitos, sugerindo que o chefe do Executivo seria “delatado” após a prisão de Nicolás Maduro por autoridades norte-americanas.
Entre os pontos investigados pela Polícia Federal na publicação estão:
- Atribuição de crimes: Associação do presidente a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais.
- Conclusão dos investigadores: O relatório preliminar da PF apontou que a postagem extrapolou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando indícios do crime de calúnia.
- Manifestação da PGR: A Procuradoria-Geral da República defendeu a realização do depoimento antes de qualquer deliberação sobre o oferecimento de denúncia formal.
Determinação do STF e desdobramentos
Diante das dificuldades de conciliação de datas apresentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes fixou a data do depoimento para garantir o prosseguimento regular das investigações.
”Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, destacou Moraes em sua decisão.
Com o depoimento prestado, a Polícia Federal deve consolidar o relatório final e encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal, que abrirá vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação sobre o eventual oferecimento de denúncia contra o senador.
Para entender os desdobramentos políticos das investigações conduzidas pelo STF e as declarações recentes do senador, assista ao vídeo no UOL Notícias no YouTube.
O vídeo traz a cobertura dos recentes pronunciamentos de Flávio Bolsonaro sobre a atuação da Polícia Federal e do Judiciário no âmbito dos inquéritos em andamento.
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