Guerra jurídica entre presidenciáveis supera 450 ações no TSE na reta final da disputa

​A menos de uma semana do primeiro turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se consolidou como o principal ringue da corrida ao Palácio do Planalto. Levantamentos atualizados indicam que a Corte eleitoral já acumula pelo menos 450 ações movidas por campanhas adversárias, em uma escalada sem precedentes de contestações que envolvem desde o combate à desinformação até a regulamentação do uso de inteligência artificial no ambiente digital.

​O cenário reflete o acirramento das estratégias de judicialização. As equipes jurídicas das principais coligações têm atuado em regime de plantão para barrar conteúdos ofensivos, pedir a remoção de inserções nas redes sociais e garantir o cumprimento do direito de resposta antes do pleito.

​Principais eixos da disputa jurídica

• ​Uso de inteligência artificial: A aplicação de deepfakes, vozes sintetizadas e montagens com IA virou um dos principais focos de denúncias no tribunal, levando ministros a determinar a remoção sumária de peças promocionais que ultrapassam as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

• ​Ataques e propaganda negativa: A troca direta de acusações entre os candidatos gerou dezenas de pedidos de liminares para retirar do ar propagandas de rádio, TV e internet classificadas pelas defesas como difamatórias ou fora do tom permitido pela legislação.

• ​Acusações de apuração complexa: O tribunal também lida com acusações envolvendo o uso de redes de perfis falsos e impulsionamento pago irregular. Por demandarem instrução probatória detalhada, parte dessas representações continuará em julgamento mesmo após a apuração dos votos.

​Com a aproximação da votação, a expectativa é que o volume de requerimentos permaneça elevado, cabendo aos ministros do TSE manter o equilíbrio entre a garantia da liberdade de expressão e a preservação da lisura do processo eleitoral.