Lula estuda proposta para tirar do presidente da República o poder de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal, afirma Edinho Silva

​O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda propor uma alteração profunda na legislação brasileira para retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. A declaração foi feita pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, em entrevista ao portal SBT News.

​De acordo com o dirigente petista, Lula entende que o modelo atual de escolha de magistrados não está funcionando de maneira adequada e avalia criar um mecanismo com participação direta ou controle maior da sociedade civil. O plano em amadurecimento também inclui a discussão de propostas sobre a limitação do tempo de mandato para os ministros da Suprema Corte.

​Ao longo dos seus três mandatos, Lula indicou 11 ministros para o STF, dos quais dez foram aprovados pelo Senado Federal e quatro continuam em exercício. O debate traz à tona propostas de reforma institucional do Poder Judiciário que devem passar por consultas a juristas e especialistas.

​Para obter esclarecimentos sobre os trâmites legislativos, propostas em andamento no Congresso Nacional e informações sobre o Poder Judiciário, acesse o portal da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do próprio Supremo Tribunal Federal.