Operação Resgate VI liberta 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no país

Uma das maiores articulações de combate ao trabalho escravo no Brasil, a Operação Resgate VI, resultou na libertação de 479 pessoas submetidas a condições análogas à de escravo em diversas regiões do país. A força-tarefa, realizada ao longo de agosto, reuniu auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ao todo, foram mobilizadas 231 ações de fiscalização, com flagrantes tanto em atividades rurais — que responderam pela maior parte dos resgates (57,5%) — quanto em áreas urbanas.

Perfil das vítimas e alcance social

O levantamento da força-tarefa aponta que entre as vítimas resgatadas estavam 13 crianças e adolescentes, 75 mulheres, nove trabalhadoras domésticas e 68 migrantes internacionais provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Em termos geográficos, a Região Sudeste concentrou o maior volume de resgates. Minas Gerais liderou o ranking estadual com 208 pessoas libertadas, seguido por São Paulo, com 58 resgatados.

Casos emblemáticos e setores econômicos

Entre os casos apurados pela fiscalização, chamou a atenção a situação de uma trabalhadora doméstica de 51 anos resgatada na Zona Leste de São Paulo. A mulher mantinha vínculo informal com a mesma família há 40 anos, desde a infância, sem registro na carteira de trabalho, direito a férias ou salário regular.

No setor agrícola, a colheita de batatas em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, registrou o resgate de migrantes de Senegal e Burkina Faso que atuavam em condições degradantes, sem saneamento básico, água potável ou equipamentos de proteção individual (EPIs).

A nível nacional, os setores com maior número de resgatados foram:

• Construção civil: 85 trabalhadores
• Cultivo de café: 53 trabalhadores
• Cultivo de cebola: 47 trabalhadores
• Cultivo de batata-inglesa: 44 trabalhadores

Impacto financeiro e autuações

Além dos resgates imediatos, a operação identificou 1.192 trabalhadores atuando sem o devido registro profissional. Os auditores expediram ordens de paralisação e autuações administrativas aos empregadores infratores.

Até o balanço divulgado, as ações garantiram a destinação de mais de R$ 1,4 milhão em verbas rescisórias e salariais atrasadas para os trabalhadores libertados, além do direito ao seguro-desemprego especial. Os órgãos de fiscalização ressaltam que denúncias de trabalho escravo podem ser efetuadas anonimamente pelo Sistema Ipê, gerido pelo governo federal em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).