STF manda investigar vazamento de informações em inquérito sobre Lulinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação…
PGR pede ao STF remessa de inquéritos sobre Lulinha à primeira instância
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF decide que aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar ou afetivo com agressor
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade do Plenário, que as medidas protetivas de…
Declaração de Silas Malafaia sobre ação penal do STF sob relatoria de Alexandre de Moraes
O pastor Silas Malafaia voltou a afirmar que é alvo de perseguição política e religiosa…
Gilmar Mendes classifica promessas de impeachment contra ministros do STF como equívoco sem impacto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou declarações e propostas voltadas ao…
STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagamento de dívidas
Decisão inédita atinge programas de acúmulo de pontos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
Ministros do TSE devem rejeitar candidatura de Marçal e veem tentativa de tumultuar eleição
A cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifesta forte inclinação para indeferir eventuais pedidos de…
TSE abre investigação contra presidente Lula por suspeita de abuso econômico em homenagem no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão do TCE do Maranhão em apuração sobre homicídio e propina
SÃO LUÍS — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou cautelarmente o…
