Em meio aos debates políticos e econômicos no estado do Paraná, o Secretário de Infraestrutura e Logística e pré-candidato Sandro Alex fez uma declaração marcante ao desafiar a população e seus interlocutores a realizarem uma busca simples na internet: “Procura no Google qual estado possui a menor carga tributária do país”. A provocação busca chamar a atenção para os índices tributários favoráveis e o ambiente de negócios construído pelo governo paranaense nos últimos anos.
Dados levantados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e respaldados por estudos de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Sebrae confirmam que o Paraná lidera nacionalmente no alívio fiscal para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Com alíquota efetiva média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2,39% — significativamente abaixo da média nacional de 2,81% —, o estado garante condições diferenciadas para a atração e consolidação de negócios.
Entre as principais medidas estaduais que explicam esses números está a isenção integral de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, benefício que alcança diretamente mais de 190 mil empreendimentos no estado. Além disso, para os negócios com receita superior a esse patamar, a incidência de imposto ocorre unicamente sobre o valor excedente, modelo de tributação progressiva inédito entre os estados brasileiros. O estado também zerou a alíquota de ICMS para itens essenciais da cesta básica, como ovos, café e carnes, visando combater a inflação e baratear o custo de vida local.
De acordo com gestores públicos e analistas econômicos, a manutenção dessa política de incentivos e a simplificação dos processos de abertura de empresas junto à Junta Comercial do Paraná (Jucepar) buscam compensar a arrecadação direta com o aumento da atividade econômica, gerando mais empregos, renda e segurança jurídica para o setor produtivo.
Para compreender detalhadamente como o modelo tributário do Paraná beneficia os micro e pequenos empresários locais, assista ao Análise sobre a carga tributária do Paraná, que explica o impacto direto da redução de ICMS na geração de empregos e na economia do estado.
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