O governo federal intensificou a diplomacia direta com a União Europeia para tentar reverter a decisão do bloco europeu de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e derivados de origem animal. A medida europeia, anunciada após questionamentos sobre os controles do uso de antimicrobianos e promotores de crescimento na pecuária nacional, está prevista para entrar em vigor em 3 de setembro.
Embora o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) avaliem que a sanção possa ter motivações protecionistas por parte de setores agrícolas europeus, a estratégia inicial do Poder Executivo prioriza o diálogo técnico e diplomático bilateral. Integrantes do governo avaliam que um acionamento imediato do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou do acordo Mercosul-UE demandaria um processo longo e complexo, com chances incertas de resolução a curto prazo.
No entanto, em informe enviado à Câmara dos Deputados, o chanceler Mauro Vieira deixou claro que o Brasil não descarta recorrer a fóruns multilaterais e medidas comerciais coercitivas caso as negociações diretas não avancem até o prazo limite. De acordo com o Itamaraty, o bloco europeu implementou a restrição sem dar espaço amplo para que o sistema sanitário brasileiro realizasse os ajustes solicitados, a despeito das adequações normativas já promovidas pelo MAPA, como o banimento do uso de determinados compostos.
O impacto econômico do embargo preocupa fortemente o agronegócio brasileiro. A União Europeia é o segundo maior destino das exportações de carne bovina e de aves do Brasil, representando cerca de US$ 1,8 bilhão a US$ 2 bilhões em vendas anuais. A paralisação dos embarques atinge especialmente os setores de carne bovina, aves e mel, enquanto países vizinhos do Mercosul mantiveram a autorização de acesso ao mercado europeu.
As autoridades brasileiras correm contra o tempo para alinhar os protocolos sanitários e reabrir o canal comercial, defendendo a solidez do sistema de defesa agropecuária do país e buscando evitar que o contencioso se desdobre em um litígio formal nas instâncias internacionais.
Reportagem do SBT News sobre a possível acionamento da OMC pelo Brasil
Este vídeo é relevante pois detalha a análise do governo brasileiro quanto à possibilidade de acionar os mecanismos internacionais de controvérsia contra os bloqueios europeus.
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