O Congresso Nacional retoma formalmente suas sessões deliberativas nesta segunda-feira sob forte desaceleração imposta pelo calendário eleitoral. Com o foco dos parlamentares voltado para as disputas regionais e alianças para o pleito de outubro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fecharam um acordo para encurtar os trabalhos parlamentares a apenas duas semanas de “esforço concentrado” antes do primeiro turno.
A pauta do Legislativo encontra-se sobrecarregada e engessada. Ao todo, 87 vetos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trancam as votações, impedindo a deliberação de novas matérias enquanto não forem apreciados em sessão conjunta. O impasse acumulou temas sensíveis, como trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regras de regulamentação da reforma tributária e o Estatuto do Pantanal.
Além do acúmulo de vetos, o embate político entre o Palácio do Planalto e as lideranças do Congresso dificulta a tramitação de projetos prioritários para a gestão federal. O Executivo tenta pressionar a cúpula do Senado a destravar propostas de apelo popular para a campanha, como a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Contudo, sem indicativo de avanço por parte de Davi Alcolumbre, as matérias permanecem estagnadas, enquanto a oposição articula textos alternativos.
Com a agenda esvaziada por convenções e compromissos eleitorais nos estados, os parlamentares reservaram apenas o período entre 10 e 14 de agosto e a semana de 31 de agosto a 3 de setembro para deliberações em plenário. A expectativa na Câmara é tentar aprovar matérias de baixo atrito político, como o reajuste do teto de faturamento do MEI, deixando temas de maior repercussão fiscal e ideológica para serem deliberados apenas após as urnas de outubro.
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