Moraes, Dino, Zanin, Fachin e Mendonça dividem STF em debate sobre rito e julgamento conjunto de processos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou divergências internas no início das deliberações sobre os desdobramentos de investigações que envolvem magistrados da própria Corte. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin abriram divergência contra a posição do presidente do STF, Edson Fachin, defendendo que as petições relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgadas em uma única sessão.

A discussão central não avalia o mérito de eventuais investigações, mas sim a ordem dos trabalhos e a isonomia de rito para os membros do tribunal. Fachin sustentou que cada procedimento possui fases de instrução distintas e, por isso, manteve o calendário dividido — prevendo a análise da situação de Moraes para este primeiro momento e marcando o caso de Mendonça para a semana seguinte.

Ao apresentar a divergência, Flávio Dino pontuou que a adoção de ritos diferentes para cada ministro pode fragilizar a segurança jurídica do tribunal. Zanin acompanhou o voto divergente, destacando a necessidade de padronização nos procedimentos formais antes de qualquer deliberação sobre os fatos relatados.

O debate prossegue no plenário para a consolidação dos votos dos demais magistrados e definição do rito final do julgamento.