Categoria: Judiciário

OAB solicita a Edson Fachin o fim do “inquérito perpétuo” das fake news no STF

Nesta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido formal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para […]

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TOFFOLI deixa relatoria de inquérito sobre Banco Master após citações da PF e avanço de dados sobre perseguição religiosa

BRASÍLIA – Em pleno período de Quaresma, tradicionalmente voltado à reflexão e à penitência, o cenário institucional brasileiro e o panorama humanitário global convergem para […]

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METADE dos 20 juízes com maiores supersalários no Brasil é aposentada e atua no TJ-SC

Um levantamento detalhado sobre a remuneração do Poder Judiciário brasileiro revelou que metade dos 20 magistrados estaduais com os maiores rendimentos do país em 2025 […]

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PRESIDENTE da Unafisco depõe à PF como investigado após críticas ao ministro Alexandre de Moraes

BRASÍLIA – O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20), […]

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PGR e Polícia Federal se manifestam contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) um parecer decisivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionando-se contra o pedido de prisão […]

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STF nega aposentadoria especial para vigilantes e impõe derrota à categoria em decisão histórica

​Em um julgamento que encerrou na última sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a […]

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CNJ INVESTIGA JUIZ de Arroio Grande por afastamento de crianças e ignora orientações médicas

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de um Pedido de Providências para que o magistrado preste esclarecimentos detalhados sobre […]

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RATINHO JR. e STF protagonizam embate sobre lei do Escola Sem Partido no Paraná

BRASÍLIA – Em uma decisão que impõe uma derrota política direta à agenda conservadora do governador Ratinho Jr. (PSD), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou […]

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CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira

​A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu antecipar para a próxima segunda-feira (23), às 16h, o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono […]

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DINO PROÍBE STF e Congresso de criarem novos “penduricalhos” acima do teto

BRASÍLIA – Em uma ofensiva direta contra os chamados “supersalários”, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a proibição […]

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Moraes autoriza operação da PF contra servidores da Receita por vazamento de dados de ministros no caso Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra […]

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NOVE ministros do STF e 12 parentes próximos são sócios de ao menos 31 empresas

Um levantamento detalhado revelou que a presença de membros da Suprema Corte brasileira e seus familiares no setor privado é mais extensa do que se […]

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Vorcaro desembolsa R$ 35 milhões em resort ligado a Toffoli após cobrança de aportes

Uma transação milionária envolvendo o mercado hoteleiro e figuras do alto escalão do judiciário e do setor financeiro entrou no radar das discussões públicas. De […]

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PROMOTOR italiano classifica cidadania de Zambelli como “de fachada” em reta final de julgamento de extradição

​A Justiça da Itália concluiu, nesta quinta-feira (12), as audiências do processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Durante a sessão na Corte […]

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MPF apresenta nova denúncia ao STF por obstrução de justiça e associação criminosa

Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) deu um novo passo nas investigações do caso que apura o assassinato da […]

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Justiça torna Pedro Turra réu por homicídio doloso após morte de adolescente em Brasília

​A Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta sexta-feira (13), a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. […]

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Moraes vota por manter condenação de ex-cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro

Em decisão proferida nesta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos da antiga cúpula da […]

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Mendonça assume caso Banco Master e convoca cúpula da PF para alinhar investigações

Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou formalmente sua atuação como novo relator do inquérito sobre o Banco Master nesta […]

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STJ afasta por unanimidade o ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar imediato do ministro Marco Aurélio Gastaldi […]

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POLÍCIA Federal encontra mensagens de Toffoli em celular de Vorcaro e pede suspeição do ministro

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) entregou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório bombástico contendo informações extraídas do celular de Daniel […]

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Justiça rejeita ações de Damares e Kataguiri contra enredo sobre Lula na Sapucaí

​A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (11), extinguir duas ações populares movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Os […]

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Justiça italiana nega troca de juízes e mantém processo de extradição de Carla Zambelli

A Justiça da Itália deu um passo decisivo nesta quarta-feira (11) ao rejeitar o pedido da defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli para a substituição […]

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MINISTRO Marco Buzzi nega importunação sexual e é afastado do STJ por unanimidade

Brasília – O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar e imediato do ministro […]

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Perícia médica da PF frustra aliados e Bolsonaro deve seguir na Papudinha

BRASÍLIA – O cenário para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se mais complexo nesta semana após a divulgação do laudo oficial da junta médica […]

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Moraes estipula 15 dias para governo do RJ entregar imagens de operação com 121 mortos à PF

​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo rigoroso de 15 dias para que o Governo do Estado do Rio […]

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Flávio Dino e STF definem data para decidir fim de “penduricalhos” nos Três Poderes

​O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento presencial que deve selar o destino dos chamados “penduricalhos” — verbas […]

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GAECO denuncia três empresários por corrupção e manipulação de resultados no futebol paranaense

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia […]

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Justiça do Rio torna ré e decreta prisão preventiva de advogada argentina por racismo em Ipanema

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quinta-feira (5), a denúncia do Ministério Público e tornou ré a advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, […]

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Flávio Dino ordena que Três Poderes suspendam “penduricalhos” e respeitem teto constitucional

Em uma decisão de impacto imediato para a administração pública brasileira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 5 de […]

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Ministro Fachin propõe código de conduta no STF e pede que sistema político reassuma protagonismo

Na abertura do Ano Judiciário de 2026, ocorrida nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou recados claros sobre […]

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