O equilíbrio das relações de consumo no Brasil ganhou novos capítulos com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando um dos pilares mais […]
Ler maisCategoria: Judiciário
Moraes determina prisão domiciliar para Filipe Martins após tentativa de fuga de Silvinei Vasques
O cenário jurídico e político brasileiro ganhou novos contornos neste sábado, 27 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
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Alexandre de Moraes anuncia medidas judiciais contra Malu Gaspar por disseminação de notícias falsas
O cenário político e jurídico brasileiro foi impactado nesta semana por um forte embate entre o Judiciário e a imprensa. O ministro do Supremo Tribunal […]
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Fachin lidera articulação por código de conduta no STF sob apoio de decanos e resistência interna
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com um debate que promete dominar a pauta institucional de 2026: a criação de […]
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Dino suspende manobra do Congresso para ‘ressuscitar’ emendas vencidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu neste domingo (21) um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que buscava revalidar o pagamento de […]
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Pastora persegue fiel após recusa de convite romântico e caso termina na Justiça
O que começou como uma busca por acolhimento espiritual transformou-se em um pesadelo de três anos para a arquiteta Mary Helen, de 31 anos. O […]
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PF e Moraes marcam interrogatório de Bolsonaro para esclarecer documentos achados no Alvorada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025) que a Polícia Federal (PF) realize um […]
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Moraes atende pedido da Polícia Federal e prorroga perícia médica do general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF) e prorrogou, até o dia 26 de […]
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Eduardo Appio: Suspensão e Processo Disciplinar do Juiz Federal Põe em Evidência Ex-Lava Jato e Sérgio Moro
O juiz federal Eduardo Appio, que chegou a atuar na 13ª Vara Federal de Curitiba e posteriormente na 18ª Vara Previdenciária, no Paraná, tornou-se alvo […]
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Extradição de Zambelli: STF Determina Prisão em Brasília Após Renúncia e Decisão da Justiça Italiana
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), detida na Itália desde julho, deverá ser encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, caso sua […]
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Moraes vota para tornar George Washington, Alan Diego e Wellington Macedo réus por tentativa de golpe após atentado em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última semana pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
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Moraes anula votação da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli, reacendendo tensão entre Poderes
Ministra do STF determina posse imediata de suplente após rejeição de cassação pela Câmara, citando “clara violação” à Constituição O ministro Alexandre de Moraes, do […]
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Defesa De General Mário Fernandes Pede Absolvição Em Julgamento Do STF Sobre Plano Contra Lula, Alckmin E Moraes
A defesa do general do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante a sustentação oral perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
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Defesa Pede Absolvição De Delegada Marília De Alencar Em Julgamento Sobre Trama Golpista No STF
A defesa da delegada Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a sua absolvição no Supremo Tribunal Federal […]
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Justiça da Itália Pede a Moraes Informações Sobre Prisão de Zambelli e Adia Julgamento de Extradição
A Justiça da Itália solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de esclarecimentos sobre o sistema prisional brasileiro, um […]
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Justiça Condena Airbnb a Custear Tratamento de Cliente Paraplégica Após Acidente em Imóvel Alugado
A plataforma de aluguel por temporada Airbnb foi condenada pela Justiça a ressarcir as despesas médicas de Daniella Maia, uma cliente que ficou paraplégica após […]
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Funcionário é Absolvido Pela Justiça de MG Após Matar Patrão Esfaqueado em Confraternização de Fim de Ano
A Justiça de Minas Gerais absolveu Eliandro Bastos da acusação de homicídio, em decisão de primeira instância, por ter matado o patrão, o empresário Kerli, […]
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Moraes no ‘Financial Times’: A Ascensão de um Juiz em Conflito Político
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na prestigiada lista do jornal Financial Times das 25 Pessoas Mais Influentes do […]
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Ministério Público Federal Reconhece Erro na Atribuição de Queixa-Crime a Área Incorreta
O Ministério Público Federal (MPF) se viu recentemente no centro de um debate interno sobre a correta atribuição de procedimentos, após um procurador da República […]
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Defesa De Bolsonaro Recorre Contra Inelegibilidade E Cita Precedentes De Collor E Da ‘Débora Do Batom’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensifica a batalha judicial contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito […]
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Moraes Determina Início de Pena para Bolsonaro e Envia Perda de Patente de Capitão ao STM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
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Justiça argentina ordena extradição de brasileiros condenados por atos de 8 de janeiro
A Justiça argentina determinou a extradição dos cinco brasileiros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estavam foragidos e presos no […]
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Governo do Rio Exonera Dez Servidores Após Recomendação do MPRJ por Investimentos no Banco Master
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a exoneração de dez servidores investigados por autorizarem e manterem investimentos do Rioprevidência no Banco Master. […]
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Alcolumbre critica Gilmar Mendes por restringir impeachment de ministros do STF: “Não é razoável”
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou “profunda preocupação” com a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que […]
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Ministério da Justiça Demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da PF Após Condenação no STF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou nesta quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, a demissão dos delegados da Polícia Federal Alexandre Ramagem e […]
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PF cumpre mandado na 13ª Vara Federal de Curitiba para buscar documentos ligados a Sergio Moro
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira (3) um mandado de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A […]
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Gilmar Mendes restringe pedidos de impeachment de ministros do STF à PGR
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera significativamente as regras para a abertura […]
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STF Derruba ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS; Decisão Final Gera Frustração e Impacto Bilionário
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que nutriam a esperança de aumentar seus benefícios com a inclusão de todas as contribuições […]
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Câmara Bloqueia Salário e Cota de Ramagem Após Fuga e Condenação do STF
A Câmara dos Deputados cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e efetuou o bloqueio do salário e da cota parlamentar do deputado federal […]
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Alexandre de Moraes determina perícia da PF em Augusto Heleno para comprovar diagnóstico de Alzheimer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por […]
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