Fachin dá 48 horas para Andrei Rodrigues prestar informações e centraliza impasse da Polícia Federal no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intimou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a prestar esclarecimentos à Corte no prazo de 48 horas. A medida suspende momentaneamente os efeitos de decisões divergentes entre ministros do STF e deixa em aberto o futuro do comando da corporação, cuja permanência no cargo será reavaliada pelo próprio presidente da Corte assim que as explicações forem apresentadas.

O impasse teve início após o ministro André Mendonça determinar o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, em outra ação que tramita no tribunal, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão e determinou a recondução imediata de ambos aos postos de comando.

Diante do imbróglio e das determinações conflitantes entre os magistrados, Edson Fachin interveio para reestabelecer a ordem processual no tribunal. O presidente do Supremo considerou a existência de ordens opostas no âmbito do próprio STF como uma situação grave e optou por suspender tanto a ordem de afastamento expedida por Mendonça quanto a liminar de reintegração concedida por Dino.

Com a decisão, Fachin atraiu para a Presidência do STF a responsabilidade de conduzir a análise dos processos vinculados aos relatórios da PF. Além de conceder 48 horas para a manifestação de Andrei Rodrigues, o magistrado manteve o prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça preste informações sobre os fundamentos do afastamento.

Para pacificar o tema de forma definitiva, o ministro Edson Fachin também já convocou uma sessão extraordinária do Plenário do STF, agendada para o dia 15 de setembro, na qual o conjunto dos ministros debaterá o caso. Através do plenário, a Corte deve tomar uma decisão unificada sobre as competências das relatorias e sobre a permanência definitiva dos ocupantes da cúpula da Polícia Federal.