China, Brasil e EUA entram em disputa comercial na OMC por sobretaxas de até 37,5%

Pequim alega impacto direto e se alia a Brasília em questionamento contra tarifas americanas

​A disputa comercial iniciada pelo Brasil contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) ganhou um novo desdobramento global. A China formalizou um pedido oficial para ingressar no processo de consultas acionado pelo governo brasileiro contra as tarifas impostas pela administração norte-americana, que chegam a 37,5% sobre centenas de produtos exportados.

​Pequim justificou a solicitação afirmando ter “interesse comercial substancial” no caso, argumentando que as sobretaxas adotadas por Washington com base em investigações da Seção 301 alteram as condições de concorrência e prejudicam exportações de bens chineses direcionados ao mercado dos EUA.

​Os pontos centrais da disputa

​A ação do Brasil contestou duas frentes de sobretaxas aplicadas unilateralmente pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR):

• ​Alíquota de 25%: Aplicada sob pretexto de investigações por supostas “práticas comerciais desleais”.
• ​Alíquota adicional de 12,5%: Vinculada a investigações sobre trabalho forçado.

​O diplomacia brasileira argumenta que as taxas são inconsistentes com as normas do comércio internacional e violam acordos multilaterais estabelecidos no âmbito da OMC.

​Aceite dos EUA e próximos passos

​Os Estados Unidos confirmaram o aceite para iniciar a fase de consultas solicitada pelo Brasil. O gesto sinaliza a disposição de Washington em sentar à mesa de negociações, etapa prévia e obrigatória antes da eventual abertura de um painel de julgamento (controvérsia) na OMC.

​Com a tentativa de adesão formal da China ao processo, a pressão diplomática sobre a Casa Branca ganha reforço relevante de outro integrante do BRICS. As tratativas diplomáticas devem ocorrer nos próximos 60 dias para buscar um entendimento entre as nações envolvidas.