Em meio à crescente tensão entre trabalhadores portuários e o governo federal, o deputado federal paranaense Tadeu Veneri (PT-PR) elevou o tom contra o Projeto de Lei 733/25, que visa alterar drasticamente a atual Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Durante uma reunião com representantes de sindicatos do setor, Veneri propôs a realização de uma audiência pública no Paraná para debater o tema com as diversas categorias impactadas.
O PL 733/25, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), propõe substituir a legislação portuária vigente desde 2013, introduzindo mudanças significativas na regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. O texto em questão acolheu integralmente as propostas de uma comissão especial de juristas criada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Essa decisão gerou forte reação entre os trabalhadores portuários, que alegam ter sido completamente excluídos das discussões desde o início.
“Nosso mandato está irmanado com os trabalhadores portuários na defesa da alteração desse PL que foi produzido nas sombras, sem a participação das categorias que sentirão diretamente seus efeitos”, declarou o deputado Tadeu Veneri. Ele enfatizou a urgência em promover um debate amplo e transparente no Paraná, um estado com forte tradição e importância no setor portuário nacional.
As principais preocupações dos trabalhadores giram em torno das diversas alterações propostas pela nova lei. Entre elas, a extinção de categorias profissionais, a restrição da atuação dos sindicatos nas negociações coletivas e o fim da exclusividade na contratação de trabalhadores avulsos nos portos públicos. Essa última medida, em particular, é vista como uma grave ameaça à segurança e à qualidade dos serviços portuários, além de potencializar a precarização do trabalho.
A proposta de audiência pública no Paraná surge em um momento crucial, com a tramitação do PL 733/25 ganhando celeridade na Câmara dos Deputados. No início de março, a enquete online da Câmara indicava uma forte preocupação dos cidadãos com o projeto, com diversos comentários apontando para o risco de perda de direitos e precarização do trabalho portuário.
A mobilização dos trabalhadores portuários e o apoio de parlamentares como Tadeu Veneri demonstram a resistência contra o que é considerado um retrocesso para o setor. A realização da audiência pública no Paraná poderá ser um importante espaço para que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas e para que se construa uma alternativa ao PL 733/25, garantindo um futuro mais justo e seguro para os portos brasileiros.
Enquanto isso, a movimentação nos portos do Paraná segue aquecida. Recentemente, a Portos do Paraná se destacou na Intermodal 2025, um dos maiores eventos do setor, impulsionando negócios e debatendo os avanços legais. Contudo, essa pujança econômica pode ser ameaçada caso as preocupações dos trabalhadores em relação ao PL 733/25 não sejam devidamente consideradas.
Novo ataque aos Portos do Paraná? Deputado propõe audiência pública urgente contra PL 733/25
