Categoria: Judiciário

MP e Polícia Civil investigam tentativa de golpe de R$ 900 milhões contra espólio de João Carlos Di Genio

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil deflagraram, nesta terça-feira (31), uma operação para desarticular um esquema criminoso que visava fraudar […]

Ler mais

Flávio Dino cobra explicações de Carlos Viana sobre repasses milionários à ONG ligada a André Valadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo de cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) preste esclarecimentos detalhados […]

Ler mais

Moraes envia à PGR pedido de investigação contra Sergio Moro no Inquérito das Milícias Digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de inclusão do senador e ex-juiz Sergio […]

Ler mais

STF condena mais de 800 e avança contra núcleos centrais do 8 de janeiro

Passados pouco mais de três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, o cenário jurídico brasileiro consolidou-se em torno de uma responsabilização […]

Ler mais

Alexandre de Moraes determina nova prisão de Rodrigo Bacellar por obstrução de justiça

​A Polícia Federal (PF) prendeu novamente, na tarde desta sexta-feira (27), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]

Ler mais

TST condena Havan e Luciano Hang por racismo recreativo contra ex-empregada

​A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, de forma unânime, a condenação das Lojas Havan ao pagamento de indenização por danos morais […]

Ler mais

PT e oposição travam embate no STF por isonomia em prisões domiciliares humanitárias

​A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, desencadeou uma nova […]

Ler mais

Ministério Público processa médicos da Unicamp por esquema de “fura-fila” no SUS

​O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou, nesta semana, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra dois médicos do Hospital das Clínicas (HC) […]

Ler mais

Justiça anula eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj após manobra relâmpago

​A política fluminense mergulhou em um novo capítulo de incerteza jurídica nesta quinta-feira. Poucas horas após ser proclamado vencedor, o deputado Douglas Ruas (PL) teve […]

Ler mais

STF encerra queda de braço e barra prorrogação da CPMI do INSS

Em decisão definitiva nesta quinta-feira (26), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar que permitia a continuidade das investigações […]

Ler mais

Desembargador causa polêmica ao criticar pensão para vítima de violência doméstica: ‘Ninguém quer mais trabalhar’

​A sessão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na última terça-feira (25/03/2026), tornou-se centro de um intenso debate jurídico […]

Ler mais

Advogado de Bolsonaro assume defesa de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro

A defesa de Fabiano Zettel, pastor e empresário apontado como operador financeiro do grupo ligado ao Banco Master, passou por uma mudança estratégica nesta quarta-feira, […]

Ler mais

TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e declara inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta terça-feira (24), o julgamento que selou o destino político de Cláudio Castro (PL). Por um placar […]

Ler mais

Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro por 90 dias

​O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 24 de março de 2026, o benefício de prisão domiciliar humanitária ao […]

Ler mais

Moraes compartilha provas contra Eduardo Bolsonaro com a Polícia Federal

​O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas colhidas em inquéritos sob sua relatoria com a Polícia Federal […]

Ler mais

Moraes, Gilmar e outros quatro ministros do STF receberam verbas acima do teto constitucional

Levantamento detalha que seis dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam rendimentos que ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo público — atualmente […]

Ler mais

PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro após agravamento de quadro de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (23 de março de 2026), um parecer favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime […]

Ler mais

Cláudio Castro renuncia ao governo do Rio de Janeiro às vésperas de julgamento no TSE

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), decidiu renunciar ao cargo nesta segunda-feira (23), em um movimento estratégico que ocorre apenas um dia […]

Ler mais

Moraes manda prender contador por vazamento de dados de parentes e ministros do STF

​A Polícia Federal (PF) prendeu, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o contador Washington Travassos de Azevedo. A prisão, ocorrida no último dia 13 […]

Ler mais

Cunhado de Daniel Vorcaro e Super Empreendimentos sob mira da PF em desdobramento do caso Master

As investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero revelaram que Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, recebeu aproximadamente R$ 485 milhões […]

Ler mais

Segunda Turma do STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e aumenta pressão sobre Dias Toffoli

​O cenário jurídico e político em Brasília atingiu um novo patamar de tensão neste sábado (21). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou […]

Ler mais

Moraes solicita parecer da PGR antes de decidir sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre […]

Ler mais

Moraes negou recurso de desafeto de Vorcaro no período em que Viviane defendia ex-banqueiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou em maio de 2025 um recurso protocolado pelo investidor Vladimir Timerman, fundador da Esh […]

Ler mais

Justiça impõe medida protetiva e Augusto César Vieira é proibido de se aproximar de mesquita após agredir muçulmanas em Foz do Iguaçu

A Justiça do Paraná determinou, nesta semana, que Augusto César Vieira, de 33 anos, deve manter uma distância mínima de 300 metros da mesquita de […]

Ler mais

Fachin defende autocontenção do STF como forma de preservar separação entre os Poderes

Em um movimento que busca reequilibrar a percepção pública sobre a força do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se […]

Ler mais

MP-PR denuncia Jhonathan Reynaldo por tentativa de feminicídio e estupro contra recepcionista em Curitiba

​O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou, nesta segunda-feira (16), a denúncia criminal contra Jhonathan Reynaldo dos Santos. Ele é acusado de tentativa de feminicídio […]

Ler mais

Defesa de Lulinha admite viagem a Portugal paga pelo Careca do INSS

​A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu formalmente ao Supremo Tribunal […]

Ler mais

Mendonça suspende acesso a sigilos de Vorcaro em sala-cofre da CPMI do INSS

​O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter de urgência a suspensão imediata do acesso a qualquer material oriundo da quebra […]

Ler mais

Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para penitenciária no Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (14 de março de 2026) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo […]

Ler mais

Moraes determina prisão definitiva de militares e policial condenados por trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na última sexta-feira (13 de março de 2026) a execução imediata das penas de […]

Ler mais